Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Judiciário anula questão de concurso público

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador

Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares. 

Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.