Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

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Estudante tem página invadida e processa Orkut

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Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

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Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização