Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais e sanções penais cabíveis

A constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Médicos não cumprem jornada de trabalho

O médico que ganha dinheiro público e não cumpre seus deveres funcionais e morais é um parasita da sociedade

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.

Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime

O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Negada liminar contra empresas que mantinham trabalhadores em condições análogas às de escravos

Pedido foi formulado pelo MPT/MT após empresas se negarem a pagar amigavelmente verbas rescisórias devidas a cinco trabalhadores

Justiça determina internação imediata de usuária de crack

De acordo com a decisão, após a elaboração de laudo técnico, verificando-se a necessidade de tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público, através de sequestro de verbas públicas, conforme se dá nos casos de medicamentos.

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho

Trabalho rural degradante: empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista

1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho; 3ª Câmara aumenta o valor condenatório e reconhece proximidade com escravidão

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet