Home- busca: estado de necessidade
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41
Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos
a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:32
Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final
Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:12
Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais
necessidade de manutenção da prisão preventiva, segundo a ministra.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:06
PEN desiste de pedido no STF para tentar barrar prisão após condenação em segunda instância
Ao justificar desistência, partido diz que não há necessidade de rediscutir tema, porque não há
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:27
Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido
pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:46
Transpetro é condenada por contratação ilícita
Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:15
TJDFT profere primeira sentença em processo judicial eletrônico
, inclusive lembrado aos advogados a necessidade da certificação eletrônica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Erro médico.
cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:45
OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência
necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:20
Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência
Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.
Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:20
Turma invalida acordo de compensação em atividade insalubre sem autorização do MTE
A Turma considerou a necessidade de licença prévia pela autoridade competente e condenou a empregadora ao pagamento das horas extras ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:30
CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas
Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:53
Empresa é excluída de condenação para reintegrar empregado
trabalho e da suposta necessidade do auxílio-doença-acidentário, não fazendo jus à estabilidade
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:49
Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia
Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:55
Indenização para mulher ofendida por cliente em seu local de trabalho
necessidade e que, em nenhum momento, a atendente fez o mesmo
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:46
Empregado que teve armário arrombado durante licença médica receberá indenização por danos morais
Se ele estava afastado de suas atividades por motivo de doença, deveria ter sido comunicado da necessidade de esvaziar o compartimento
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:54
Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis
Os ministros ressaltaram que o trabalhador não tinha necessidade de interpor recurso de embargos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:15
Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército destinada a farmacêutico bioquímico
A necessidade de formação específica em Análise Clínica, para farmacêuticos bioquímicos, foi
