Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.

Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional

Acompanharam na unanimidade o voto do relator os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

Detran não precisa transferir CNH

STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos de uma decisão que igualou os subsídios de alguns delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defensores públicos estaduais.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

"É possível compensação de créditos com precatórios"

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi

Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas

Decisões foram dadas pelo Judiciário fluminense em processos sobre a interrupção da demolição e aproveitamento do terreno onde fica o antigo Museu

STF nega liminar para suspender inscrições do Amapá em cadastro de inadimplentes

Segundo a decisão, não ficou demonstrada a violação do devido processo legal, argumento utilizado para questionar inscrições no cadastro de inadimplentes da União

Esbarramento do autor em bloco de concreto colocado na rua pelos moradores (barreira para evitar circulação de veículos).

Inviabilidade de indenização por danos morais. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível