Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital para a realização de concurso público para o provimento de cargos para o Poder Judiciário maranhense.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”