Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TJ restabelece aposentadoria de servidora

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando