Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Justiça nega recurso da Philip Morris contra indenização milionária

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Viúva receberá valores atrasados de pensão

A viúva de um ex-servidor público ganhou o direito de receber valores atrasados, referentes a um pensão, repassada após a morte do então marido, em 1990.

Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes

Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.

Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante

O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos extintos, mesmo as que foram ocupadas por índios no passado.

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

O nascimento da soberania nacional.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Amapá bate recorde de nepotismo

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Rio processa Mineradora por vazamento de lama