STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Município é condenado por queda de arquibancada

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Esclarecimento público - TJSP