A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Cessão de direitos autorais

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário