MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

II Semana Jurídica da FDDJ

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos