Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente