Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Leilões aquecem o mercado imobiliário

Em um cenário de inadimplência e juros baixos, investidores apostam nos leilões como forma segura e financeiramente conveniente para aquisição de imóveis.

Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho

Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.

Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.

Conselheiros têm 15 dias para escolher entre Carf ou advocacia

Recursos Fiscais) terão 15 dias – contados a partir de amanhã – para decidirem pela permanência no colegiado ou pelo exercício da advocacia privada

Advogado público pode trabalhar sem registro na Ordem dos Advogados do Brasil, diz Janot

Advogados públicos estão sujeitos a regime próprio e estatuto específico, diz Janot.

OAB conhece Resolução sobre atendimento à advocacia pelo MP

O atendimento ao advogado deverá ocorrer independentemente do horário previamente marcado, devendo apenas sendo observada a ordem de chagada

Assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer advocacia

a advocacia para seus servidores efetivos e comissionados.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados.