Home- busca: estudante
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:10
Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público
O estudante da Unir passou em concurso público antes de receber o diploma de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:20
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:02
Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.
Reconhece-se o vínculo de natureza empregatícia entre a estudante que prestou serviços à
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:22
Antecipação de tutela impede jubilamento de aluno da Ufrgs
Estudante poderá continuar cursando contabilidade ? até eventual decisão em contrário ? porque teve
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:50
Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem
Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:37
Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas
O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 11:06
Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde
A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Davi Souza de Paula Pinto, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:32
Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003
Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado
AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 15:57
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14
Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação
ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
