Crime do freezer fica sem punição

Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Faltas justificadas por atestado médico devem ser abonadas pela instituição de Ensino Superior

A decisão foi unânime.

Universidade não pode ser obrigada a matricular aluna que não concluiu ensino médio

De acordo com as procuradorias, permitir a matrícula da aluna afrontaria o princípio da isonomia, tendo em vista que privilegiaria ela em detrimento de outros candidatos aprovados que concluíram o ensino médio e estão aptos a ocupar as vagas oferecidas pela universidade.

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe

O pedido de prisão revogado, no entanto, é referente a participação da jovem em uma quadrilha acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Bungee jump pode virar contravenção penal

Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade

A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o próprio alimentando comprove sua necessidade de continuar recebendo alimentos

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a qual foi transferida a aluna, autoriza o seu ingresso em instituição pública

STJ acolhe recurso da AGU e diz que não há direito garantido à correção de provas marcadas incorretamente durante ENEM

A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma