SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

A busca do caminho

TST reduz condenação excessiva por dano moral