Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI

Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Fiança, prisão preventiva e a matemática na lei 12.403/11: uma questão interdisciplinar

Ao optar pelo critério quantitativo o legislador impõe ao jurista uma avaliação numérica do caso concreto para estabelecer a afiançabilidade pela Autoridade Policial e o cabimento da preventiva.

Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia

Delegados devem conduzir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações

Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio

O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Do periculum in mora inverso (reverso)

ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da