CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Prazo atual, de 48 horas, é excessivamente longo

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal

64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Criminosos roubam caixa eletrônico de prédio do Ministério Público Federal

Cerca de dez pessoas invadiram o prédio do Ministério Público Federal (MPF) na Rua Peixoto Gomide, na Bela Vista, região central de São Paulo, e roubaram um caixa eletrônico do local na madrugada de quarta-feira (3).

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo