Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Filho de Maluf tem prisão decretada

Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa

Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Contribuições sociais da LC nº 110/2001. Natureza jurídica. Princípio da anterioridade ano-calendário.

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.

Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

O presente artigo discorre sobre o conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.

Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar

Ação Popular