Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Citação por hora certa no Processo Penal

Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime fechado. Na prática, porém, esses estabelecimentos também abrigam detentos condenados ao regime semiaberto

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].