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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:51
Em defesa do macaco
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:08
Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?
Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:06
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31
Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
infraconstitucional ex vi o artigo 42 da CF/1988 e, ainda os artigos 1 e 9 da Lei Complementar
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

, visando a efetividade do princípio da transparência administrativa. Expondo que, a lei sancionada pelo ex
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena

Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

do fato gerador da obrigação “ex lege”, determinação da matéria tributável, cálculo do tributo e de

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