Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Legenda difamatória em foto gera indenização

Para magistrado a responsabilidade pela veiculação de notícias injuriosas, difamantes ou mentirosas sempre será cabível indenização. O abuso deve ser reprimido

Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado

Durante audiência do processo, esse desconhecimento levou o juiz de primeiro grau a aplicar a pena de confissão à empresa, aceitando como verdade todas as alegações do empregado