Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota