Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada

Ação de Indenização

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz

De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio

Tribunal fixa em nove anos pena a pai que abusou da filha de três anos

Criança era amordaçada com a própria chupeta para que os vizinhos não percebessem

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho

Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa

Habeas corpus em favor dos Guerner tem relator definido e passa a tramitar em segredo

Casal foi pego em flagrante tentando fugir. A promotora é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV

Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime

Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca

O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

O direito de habitação que a viúva recebeu passa para seu novo namorado caso eles venham a se casar?

O Direito de Habitação é personalíssimo e não se transfere ao novo cônjuge da viúva.