Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

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Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.