OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado