Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.

Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.

O interrogatório por videoconferência

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

Embargos à Execução de Sentença. INSS. Honorários Advocatícios

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução

Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa

Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]