ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Empregada com varizes não ganha dano moral

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados