Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Vínculo empregatício. Desprovimento.

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens