Informação e realidade do capital

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Investida contra o progresso

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.

Folha de S.Paulo

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.