Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Filha menor tem direito à assistência alimentar

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.