Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:12
TAM e Air France são condenadas por extravio de bagagem
A TAM Linhas Aéreas e a Air France foram condenadas a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada em viagem para Portugal.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:43
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:32
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 12:46
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:40
Empresa de transporte aéreo é condenada a indenização por extravio de bagagem
A passageira idosa será indenizada moralmente em R$ 25 mil trais por atendimento inadequado e extravio de bagagem
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:23
Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46
Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado
TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05
Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:05
Tributário. Recurso especial. Imposto de importação. Mercadorias destinadas a loja franca.

Regime de suspensão de impostos. Extravio e avarias. Responsabilidade do transportador. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:48
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:48
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:32
Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda
O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de contato com a consumidora e o extravio do item.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:01
Mantida condenação de companhia aérea por extravio de bagagem de passageira

Ela receberá R$ 5.000,00 a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:02
Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:30
Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29
Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem
O magistrado ponderou que o CDC é a legislação a ser aplicada, devido a relação consumerista entre a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:10
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Home