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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:23
O que é denúncia espontânea?
Os contribuintes brasileiros estão sujeitos a inúmeras obrigações tributárias. A falta de cumprimento dessas obrigações dentro do prazo implica na aplicação de penalidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:39
STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária
Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida pelos contribuintes na restituição de tributos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:48
Como funciona o processo de consulta?
Você sabia que os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária, como é o caso da Receita Federal do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:11
Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30
Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:06
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços (WFaria Advogados)
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços em live do WFaria.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:40
Condenado por depreciar função de servidora em rede social
A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma publicação na rede social, que continha palavras depreciativas sobre o seu cargo e função
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:30
CNJ lança campanha nas redes sociais para estimular combate à corrupção
Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:13
OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores
Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03
Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'
Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:53
Juíza nega justiça gratuita à mulher que publicou fotos de viagens internacionais em rede social
Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?
Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:30
Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos
Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:45
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 13:39
O que é precatório?
O precatório, resumidamente, consiste em uma espécie de título que deve ser pago pelo Estado a uma determinada pessoa, seja ela física ou jurídica.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:11
TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM
As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:04
Redução do IRPJ para clínicas médicas
As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redução do IRPJ e da CSLL, antes aplicado apenas aos hospitais.
