Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:15
Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso
Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça absolve funcionária acusada de utilizar atestado médico falso
Magistrado entendeu que a ré merecia o benefício da dúvida, em face do princípio do in dubio pro reo, e a absolveu
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:40
Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10
Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso
Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:40
Condenação de R$ 4 milhões por remédio falso
Três pacientes morreram devido ao consumo do remédio Androcur
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Abdalla Maksoud Neto, em favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:35
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:43
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:14
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:19
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:57
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 17:47
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32
OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:36
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas

Home