Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Advogados e entidades debatem impeachment

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Direito do Trabalho será tema de debate em evento sobre os 80 anos da CLT promovido pelo IAB

O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação