STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro

A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.

Candidato a deputado em Pernambuco tem pena suspensa até julgamento pelo STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa.

STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral

Dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG) condenados por improbidade administrativa tiveram recurso negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ afasta inelegibilidade de José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema (SP)

Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante

O recurso teve como relator o desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado na integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Equipamentos de proteção individual. Fornecimento sem substituição regular. Permanência da insalubridade.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.

Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta

O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.

TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil

Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política