Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Bradesco desiste de recursos no STJ

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada