Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Presos reivindicam direito ao voto

Homem é preso após beijar filha na boca

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho