Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil