Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros