STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Município de BH deve reparar danos

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores