STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.

Gravação de 'cd' - qualidade técnica.

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Cheque emitido ao portador, transmitido por simples tradição manual até atingir o último beneficiário instituído, que poderia complementá-lo, inclusive para torná-lo seu beneficiário, como mandatário presumido da emitente.

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Os governadores eleitos em segundo turno

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)