Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Homem deve manter-se afastado da sogra

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

AMB responde declarações da OAB

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem