D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Contrato de comodato (bem móvel)

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Medida Provisória nº 258, de 21/07/05.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente