Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Roubo Qualificado. Depoimentos das Vítimas e Co-Réu.

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.