Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta

Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos

que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Motociclista do Paraná é multada por não usar o cinto de segurança

Além disso, segundo a motociclista, ela nunca esteve e nem sabe o caminho para a cidade onde a multa foi emitida

Crime ambiental gera condenação

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Dono de terras condenado por corte de árvores nativas sem permissão

A pena privativa de liberdade, fixada em quatro anos de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Empresa é condenada por danos morais

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz

Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os dirigentes da empresa de navegação que explora transporte no local, por utilização da área sem licença ambiental.

Agricultor é punido por crime ambiental

A denúncia do MP indicava que o agricultor fez funcionar uma granja de suínos e seis tanques de criação de peixes, atividades potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, contrariando as normas legais e regulamentares

Só urgência justifica tutela antecipada

A decisão foi nos termos do voto do primeiro vogal, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes.