Origem histórica das excludentes de ilicitude

Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em

Limites da proteção contra despejo

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal

Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade

Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se

Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

Florença de Mauro Cappelletti. Para tanto será necessário discorrer acerca das chamadas “ondas de

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

O Império da Lei

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]

Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD

Jean Ricardo Nicolodi é advogado no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica e atua na área de Seguros.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.