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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do
Apoiadores Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:13

Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:20

Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros

Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2003 - 02:00

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

João Batista Chiachio Colaboraram: Drs. Fabiano Meireles de Angelis, Marcelo Claudio do Carmo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:46

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12

Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 16:29

Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Multa na execução provisória

Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito
Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:13

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:33

O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:42

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:44

O juiz que escolheu o arbítrio

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:01

Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 11:07

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23

Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38

Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita

Por Marcelo Aith
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:28

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 5991

Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência

João Batista Chiachio Colaboraram: Drs. Fabiano Meireles de Angelis, Marcelo Claudio do Carmo

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.

O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar

Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por conspiração contra a democracia; caso histórico testa imparcialidade e devido processo legal

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação

Por Marcelo Aith

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

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