Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Blog Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:32

Revisão do FGTS

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:36

Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado

Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:56

Juiz diz que casamento gay não é família

Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:58

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:00

Após cancelamento de registro, casal gay de GO vai oficializar união no RJ

Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:49

Advogado de um dos principais julgamentos envolvendo IA vem a São Paulo para o 45º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual

Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:13

Trisais são novos modelos de relações afetivas; especialista da Unifametro tira dúvidas sobre o que diz a legislação sobre eles

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:54

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:19

Womble Bond Dickinson expande alcance global por meio de aliança estratégica no Brasil

Colaboração com o Schmidt Valois Advogados fortalece capacidades jurídicas transnacionais

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 123123

A presente pesquisa científica na área de Direito tem por objetivo analisar e discutir as

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

está se comportando frente às novas demandas sociais e tecnológicas, vez que vivemos em uma sociedade pluralista, multicultural e dinâmica.

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o

Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.

Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?

direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas

país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da

Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.

Ryan Abbott será keynote speaker do evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) que acontecerá em agosto

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

Colaboração com o Schmidt Valois Advogados fortalece capacidades jurídicas transnacionais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos