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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 15:46
Sete sugestões úteis para advogados: provas periciais psicológicas
O texto destaca a importância do advogado designar um assistente técnico especializado, principalmente em casos complexos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42
A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:41
A separação dos amantes: da perda à restauração
Por Jorge Trindade
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:58
A Política Manicomial
Por Jorge Trindade.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:20
Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade
O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19
Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição
Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao tema, visa-se conceituar e esclarecer as diferenças entre os modos de resolução de conflitos, valendo-se para tanto de doutrinas dedicadas ao tema.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:49
PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro
Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59
Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19
A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019
O artigo pretende abordar a relação jurídico-previdenciária dos titulares de mandato eletivo. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes securitários daqueles agentes públicos mereceu atenção no artigo 14 da referida emenda.
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06
Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ministério Público no estado brasileiro
Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.
Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:42
Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o Direito tem acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra, facilitando significativamente o encerramento do vínculo conjugal.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:14
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.
